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Cap¨ªtulo 6 . Conclus?o: Prioridades de pol¨ªticas p¨²blicas para a recupera??o

A pandemia de Covid-19 confrontou os pa¨ªses com uma vasta gama de riscos econ?micos novos e crescentes, alguns dos quais talvez s¨® se tornem aparentes com o tempo. Em uma situa??o ideal, os governos elaborariam pol¨ªticas para abordar todas as ¨¢reas em que a pandemia revelou ou exacerbou fragilidades econ?micas: estabilidade do setor financeiro, marco jur¨ªdico de insolv¨ºncia para fam¨ªlias e empresas, acesso ao cr¨¦dito e sustentabilidade da d¨ªvida p¨²blica. No entanto, poucos governos (ou nenhum) disp?em dos recursos e da flexibilidade pol¨ªtica para lidar com todos esses desafios de uma s¨® vez. Eles ter?o de identificar os riscos que representam amea?as mais imediatas para uma recupera??o equitativa em seu contexto espec¨ªfico e priorizar as respostas pol¨ªticas de acordo com isso. 

Gerenciamento de riscos dom¨¦sticos e globais

? medida que os governos eliminarem gradualmente as medidas de est¨ªmulo, os formuladores de pol¨ªticas precisar?o equilibrar as considera??es de equidade e efici¨ºncia. Por exemplo, o apoio deve ser reduzido primeiro para as empresas financeiramente resilientes e que tenham acesso ao cr¨¦dito e aos mercados de capitais, que podem ajudar a superar problemas tempor¨¢rios de liquidez. Ao apoiar as empresas durante a recupera??o, os governos devem resistir ao desejo de direcionar a ajuda a setores espec¨ªficos com base em seu tamanho pr¨¦-crise e garantir que as pol¨ªticas de apoio n?o concentrem os recursos em setores que se tornaram menos vi¨¢veis como resultado da crise. Da mesma forma, no caso das fam¨ªlias, o apoio deve ser retirado primeiramente para os grupos mais resilientes do ponto de vista financeiro, mantendo o apoio de prote??o ¨¤ renda e aos meios de subsist¨ºncia para as popula??es vulner¨¢veis que foram especialmente atingidas pelas perdas de renda decorrentes da pandemia. Isso deve perdurar at¨¦ que melhorem substancialmente as perspectivas de recupera??o dessas popula??es. Priorizar grupos desfavorecidos dessa maneira pode ajudar a neutralizar os impactos da pandemia na pobreza e na desigualdade. 

Os formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas tamb¨¦m precisar?o abordar os riscos econ?micos globais que possam amea?ar uma recupera??o robusta e equitativa. Um desses riscos ¨¦ o ritmo desigual de recupera??o das economias avan?adas e emergentes. A recupera??o mais r¨¢pida nas economias avan?adas provavelmente precipitar¨¢ um aumento nas taxas de juros globais, o que pressionar¨¢ os mutu¨¢rios por meio do aumento do custo do servi?o da d¨ªvida interna (p¨²blica e privada), podendo levar a inadimpl¨ºncias [defaults].

Um risco externo adicional ¨¦ a exposi??o dos setores privado e p¨²blico a riscos cambiais e a d¨ªvidas em moeda estrangeira. Isso ¨¦ particularmente importante em pa¨ªses cujos setores financeiros dependem do cr¨¦dito e dos mercados de capitais para servi?os financeiros de atacado, porque as institui??es financeiras (inclusive os credores de microfinan?as) que enfrentam riscos de refinanciamento ter?o menos capacidade de fornecer cr¨¦dito durante a recupera??o. A gest?o do risco cambial tamb¨¦m deve ser uma alta prioridade em pa¨ªses com empresas estatais dominantes que tenham assumido montantes significativos de d¨ªvida em moeda estrangeira desde a crise financeira global.

Enfrentamento das fontes de risco mais urgentes

Um dos principais temas deste relat¨®rio ¨¦ a interliga??o entre diversos setores da economia. Esses v¨ªnculos criam a possibilidade de os riscos se espalharem de um setor para outros. Nessas mesmas rotas, pol¨ªticas fiscais, monet¨¢rias e financeiras bem elaboradas podem mitigar riscos e gerar resultados positivos que sustentem a recupera??o econ?mica.

Os governos que precisarem fazer escolhas dif¨ªceis sobre a prioriza??o de recursos para a recupera??o devem, portanto, examinar a natureza espec¨ªfica dos riscos enfrentados pela economia e, em seguida, identificar as ¨¢reas em que pol¨ªticas p¨²blicas tenham maior probabilidade de reduzir as fragilidades econ?micas agravadas pela pandemia. Isso n?o quer dizer que os governos que enfrentam um alto grau de risco em determinada ¨¢rea devam ignorar as outras ¨¢reas. Em vez disso, eles devem enfatizar a import?ncia de a??es urgentes nas ¨¢reas em que as fragilidades econ?micas forem maiores, ou nas quais a acumula??o de riscos adicionais tenha maior probabilidade de criar dispers?es que ameacem a recupera??o. 

Cen¨¢rios prov¨¢veis em pa¨ªses de renda baixa 

Um cen¨¢rio comum em pa¨ªses de renda baixa ¨¦ o fato de o setor banc¨¢rio formal atender principalmente as fam¨ªlias mais ricas e resilientes e as empresas maiores e mais bem estabelecidas, ao passo que as fam¨ªlias de renda baixa e as pequenas empresas (mais severamente afetadas pela pandemia) costumam n?o ter acesso ao cr¨¦dito banc¨¢rio. A possibilidade de inadimpl¨ºncia crescente entre os mutu¨¢rios do setor privado ¨¦, portanto, muitas vezes uma quest?o menos premente nesses pa¨ªses. No entanto, como os mutu¨¢rios em pa¨ªses de renda baixa geralmente dependem mais de credores n?o banc¨¢rios, como institui??es de microfinan?as, eles podem se beneficiar dos esfor?os para regular e apoiar essas institui??es (ver destaques nos cap¨ªtulos 2 e 3).

Enquanto isso, nesses pa¨ªses, a deteriora??o das finan?as p¨²blicas amea?a a capacidade dos governos de apoiar os mais vulner¨¢veis e representa um risco para o setor financeiro dom¨¦stico, que muitas vezes det¨¦m grandes quantidades de d¨ªvida p¨²blica. Os pa¨ªses de renda baixa tamb¨¦m tendem a enfrentar amea?as externas maiores para uma recupera??o equitativa que os pa¨ªses de renda m¨¦dia e alta. ? medida que os pa¨ªses de renda alta come?arem a se recuperar da crise, os pa¨ªses de renda baixa que contra¨ªrem empr¨¦stimos em moeda estrangeira enfrentar?o o risco de que os pagamentos das d¨ªvidas e os custos de importa??o se tornem mais caros ¨¤ medida que as taxas de juros globais aumentarem e suas moedas locais se desvalorizarem. Nesse cen¨¢rio, o foco no aprimoramento da gest?o da d¨ªvida p¨²blica pode ajudar os governos a gerenciar os encargos da d¨ªvida e liberar recursos para a recupera??o (ver cap¨ªtulo 5).

Riscos prov¨¢veis em pa¨ªses de renda m¨¦dia

Enfrentar as fragilidades do setor financeiro ¨¦ uma prioridade pol¨ªtica mais urgente para muitos pa¨ªses de renda m¨¦dia. Como o setor financeiro nesses pa¨ªses geralmente ¨¦ mais desenvolvido, ele tamb¨¦m est¨¢ mais exposto ao endividamento das fam¨ªlias e das pequenas empresas. As perdas de renda decorrentes da pandemia levaram a uma forte deteriora??o da sa¨²de financeira de fam¨ªlias e empresas e podem precipitar um aumento acentuado nas inadimpl¨ºncias assim que as pol¨ªticas de apoio forem eliminadas. Essa situa??o pode, por sua vez, amea?ar a posi??o de capital de muitos credores. Uma prioridade importante para os formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas nos pa¨ªses de renda m¨¦dia ¨¦, portanto, garantir que o setor financeiro permane?a adequadamente capitalizado e que os reguladores e as institui??es financeiras estabele?am mecanismos adequados para o reconhecimento imediato e abrangente dos riscos do setor financeiro (ver cap¨ªtulo 2).

Em geral, os governos dos pa¨ªses de renda m¨¦dia introduziram pol¨ªticas fiscais e financeiras mais amplas e abrangentes em resposta ¨¤ pandemia. Tais pol¨ªticas incluem transfer¨ºncias de renda, morat¨®rias da d¨ªvida para as fam¨ªlias e empresas e mecanismos de garantia de cr¨¦dito para as empresas. Nesses pa¨ªses, os formuladores de pol¨ªticas p¨²blicas precisam garantir que as medidas de apoio sejam reduzidas de maneira cuidadosa e previs¨ªvel de forma a evitar uma onda de insolv¨ºncias e inadimpl¨ºncias no caso de as pol¨ªticas de est¨ªmulo serem retiradas antes da recupera??o total da atividade econ?mica (ver cap¨ªtulo 3).

Por fim, os impactos continuados da crise da Covid-19 nas perspectivas econ?micas de fam¨ªlias e empresas podem inibir novos empr¨¦stimos devido ao aumento dos riscos de cr¨¦dito e ¨¤ incerteza econ?mica persistente. O risco de que o aumento da incerteza econ?mica afete a recupera??o, levando a uma redu??o do cr¨¦dito, pode ser parcialmente mitigado por meio do aumento da transpar¨ºncia no mercado de cr¨¦dito e do aprimoramento de solu??es recursais em caso de inadimpl¨ºncia. Os supervisores banc¨¢rios podem incentivar os bancos a reavaliar os modelos de cr¨¦dito; adotar ¡ª com responsabilidade ¡ª inova??es em finan?as digitais baseadas em dados alternativos; e adaptar os empr¨¦stimos ao mutu¨¢rio e ao ambiente de cr¨¦dito. Os marcos regulat¨®rios que promovem a inova??o podem apoiar o cr¨¦dito durante a recupera??o, ao mesmo tempo que garantem que consumidores e mercados estejam protegidos contra o uso indevido de dados (ver cap¨ªtulo 4).

A crise como oportunidade: acelera??o da transi??o rumo a uma economia mundial sustent¨¢vel

Apesar dos in¨²meros desafios impostos pela pandemia, a crise da Covid-19 tamb¨¦m oferece uma enorme oportunidade para acelerar a transforma??o rumo a uma economia mundial mais eficiente e sustent¨¢vel. As mudan?as clim¨¢ticas s?o um fen?meno global, mas seus impactos s?o sentidos mais severamente pelas comunidades e pa¨ªses de renda baixa, onde, com frequ¨ºncia, as vulnerabilidades existentes s?o agravadas, tais como a falta de acesso a ¨¢gua pot¨¢vel, a baixa produtividade agr¨ªcola, a inseguran?a alimentar e a inseguran?a das habita??es.

Os governos e bancos centrais disp?em de uma variedade de instrumentos de pol¨ªticas p¨²blicas para apoiar a transforma??o rumo a uma economia mais verde por meio da precifica??o adequada das emiss?es de carbono e do apoio a finan?as verdes e tecnologias sustent¨¢veis. Os governos podem, por exemplo, reavaliar o c¨®digo tribut¨¢rio para incentivar investimentos verdes, e os bancos centrais e supervisores podem exigir n¨ªveis mais altos de reservas de risco para empr¨¦stimos a setores envolvidos em atividades insustent¨¢veis. As reformas exigidas por esta crise ¡ª a maior do s¨¦culo ¡ª oferecem aos governos a oportunidade de adaptar suas economias ¨¤ realidade e ao risco amplamente negligenciado das mudan?as clim¨¢ticas.