A 9? Edi??o do Relat¨®rio Actualidade Econ¨®mica de Mo?ambique - Moldando o Futuro: O Papel dos Servi?os no Crescimento Econ¨®mico e Gera??o de Empregos destaca o papel dos servi?os na acelera??o do crescimento econ¨®mico e na gera??o de empregos. O relat¨®rio enfatiza a necessidade de reduzir a depend¨ºncia na agricultura de baixa produtividade e na ind¨²stria extractiva, apontando o caminho para um modelo de desenvolvimento baseado em fontes diversificadas de crescimento, produtividade e empregos, tais como o sector dos servi?os.
Em 2022, o Governo de Mo?ambique lan?ou o Pacote de Medidas de Acelera??o Econ¨®mica (PAE) para impulsionar o sector privado. O relat¨®rio enfatiza a necessidade de acelerar esses esfor?os e descreve reformas destinadas a reduzir o custo de fazer neg¨®cios e refor?ar o papel do sector dos servi?os como eixo central da economia.
O relat¨®rio prop?e as seguintes op??es de pol¨ªticas e recomenda??es:
- A moderniza??o com foco em servi?os complexos de elevado valor, como servi?os profissionais e servi?os empresariais, requer conhecimentos especializados. Para mitigar a escassez de m?o de obra local qualificada, o relat¨®rio prop?e considerar-se a substitui??o do sistema de quotas de m?o de obra dom¨¦stica por esquemas de transfer¨ºncia de conhecimento.
- Fornecer garantias de cr¨¦dito para pequenas empresas e reduzir o custo do cr¨¦dito banc¨¢rio para promover a formaliza??o de empresas informais. Reduzir a depend¨ºncia do governo dos mercados de d¨ªvida interna ser¨¢ um dos requisitos para este ¨²ltimo.
- Examinar os regulamentos actuais que exigem que os prestadores de servi?os sejam estabelecidos localmente. Na era digital, esses requisitos s?o incompat¨ªveis com a expans?o global dos servi?os.
- Analisar os fundamentos da participa??o do Estado no sector empresarial. Isto poderia ser alcan?ado revendo a Lei sobre Empresas P¨²blicas e separando as actividades comerciais e n?o comerciais das empresas p¨²blicas. O elevado grau de sobreposi??o entre propriedade, gest?o e regulamenta??o das empresas p¨²blicas, inclusive nos sectores de transporte e telecomunica??es, prejudica a competitividade do mercado e o crescimento dos servi?os.
- Melhorar o regime existente de utiliza??o da terra alargando a flexibilidade no uso do solo urbano ¨¤s zonas rurais, bem como os per¨ªodos de arrendamento, de modo a facilitar as opera??es comerciais, particularmente ¨¤s empresas estrangeiras.
- Promover a inova??o melhorando os padr?es de educa??o e investindo em compet¨ºncias (incluindo compet¨ºncias de gest?o) para aumentar a produtividade e a competitividade no sector dos servi?os.