Mo?ambique faz fronteira com a Tanz?nia, Malawi, Z?mbia, Zimbabu¨¦, ?frica do Sul e Eswatini. A sua longa costa do Oceano ?ndico, com 2.700 quil¨®metros, est¨¢ voltada a oriente, para Madag¨¢scar. Cerca de dois ter?os da sua popula??o, estimada em 33 milh?es (2022) vive e trabalha em ¨¢reas rurais. O pa¨ªs possui amplos recursos, incluindo terras ar¨¢veis, fontes abundantes de ¨¢gua, energia, recursos minerais e dep¨®sitos de g¨¢s natural liquefeito (GNL) recentemente descobertos ao largo da sua costa. O pa¨ªs tem tr¨ºs portos mar¨ªtimos profundos e uma reserva potencial relativamente grande de m?o-de-obra. Est¨¢ tamb¨¦m estrategicamente localizado: quatro dos seis pa¨ªses com que faz fronteira n?o t¨ºm litoral, portanto dependem de Mo?ambique como porta de entrada para os mercados globais. Os fortes la?os de Mo?ambique com o motor econ¨®mico da regi?o, a ?frica do Sul, sublinham a import?ncia do seu desenvolvimento econ¨®mico, pol¨ªtico e social para a estabilidade e o crescimento da ?frica Austral como um todo.
Contexto Pol¨ªtico
A Frente de Liberta??o de Mo?ambique (Frelimo) e a Resist¨ºncia Nacional Mo?ambicana ( Renamo ) s?o os principais partidos pol¨ªticos de Mo?ambique, seguidos pelo Movimento Democr¨¢tico de Mo?ambique (MDM). Desde que conquistou a independ¨ºncia de Portugal em 1975 e adoptou a democracia multipartid¨¢ria em 1992, a Frelimo manteve o controlo. Nas elei??es de 2019, alcan?aram uma vit¨®ria esmagadora, obtendo uma maioria de dois ter?os na assembleia e vencendo as elei??es provinciais, realizadas pela primeira vez nesse ano, o que lhes permitiu nomear governadores em todas as dez prov¨ªncias do pa¨ªs.
Em 2023, Mo?ambique realizou elei??es municipais em 65 munic¨ªpios no dia 11 de Outubro. A Frelimo venceu em 60 munic¨ªpios, a Renamo venceu em quatro munic¨ªpios e o MDM num munic¨ªpio. Devido a irregularidades, os votos foram repetidos ou recontados em algumas ¨¢reas. Os resultados finais das elei??es confirmaram a vit¨®ria da Frelimo em Maputo, a capital de Mo?ambique, e na Matola , a maior cidade do pa¨ªs. As pr¨®ximas elei??es gerais est?o previstas para 9 de Outubro de 2024.
Conflito em Cabo Delgado. Desde 2017, a prov¨ªncia de Cabo Delgado, rica em g¨¢s, tem enfrentado uma insurg¨ºncia, que levou ¨¤ perda de vidas e de meios de subsist¨ºncia, ao deslocamento generalizado e a uma crise humanit¨¢ria. A crise alastrou-se ¨¤s prov¨ªncias vizinhas de Nampula e Niassa, tanto devido aos ataques dos insurgentes como atrav¨¦s da dispers?o das popula??es deslocadas. Os esfor?os das for?as de seguran?a mo?ambicanas e regionais para estabilizar a prov¨ªncia tiveram algum sucesso, mas um recente aumento da viol¨ºncia na zona sul de Cabo Delgado deslocou mais 100.000 pessoas, muitas das quais tinham sido anteriormente deslocadas. Isto acontece num momento em que a Miss?o da Comunidade de Desenvolvimento da ?frica Austral em Mo?ambique (SAMIM) planeia retirar-se totalmente da prov¨ªncia at¨¦ meados de 2024. Para enfrentar a crise e os seus impactos, o Governo aprovou o Plano de Reconstru??o de Cabo Delgado, bem como o Programa Integrado de Resili¨ºncia e Desenvolvimento para o Norte de Mo?ambique, com foco na preven??o de conflitos, recupera??o, constru??o da paz e resili¨ºncia nas tr¨ºs prov¨ªncias do norte afectadas.
Permanecem desafios relacionados com a voz c¨ªvica. De acordo com o Relat¨®rio CIVICUS Monitor de 2023, o espa?o c¨ªvico de Mo?ambique passou de ¡°obstrutivo¡± para ¡°repressivo¡±, enquanto o °ù±ð±ô²¹³Ù¨®°ù¾±´Ç da Freedom House de 2024 considera a sua express?o ¡°Parcialmente Livre¡±. O ?ndice de Democracia 2023 da Economist Intelligence Unit considera a governa??o de Mo?ambique ¡°autorit¨¢ria¡± com base em v¨¢rios indicadores democr¨¢ticos.
Perspectivas Econ¨®micas
A recupera??o econ¨®mica ganhou impulso em 2023. A economia cresceu 5% em 2023, impulsionada principalmente pelo in¨ªcio da produ??o de GNL na instala??o offshore de Coral South. O forte crescimento da agricultura e dos servi?os, especialmente dos transportes, tamb¨¦m contribuiu para a expans?o da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de constru??o. A infla??o atingiu o m¨¢ximo de cinco anos de 9,8% em 2022 e moderou-se para 7,1% em 2023, ¨¤ medida que os pre?os globais das mat¨¦rias-primas diminu¨ªram. Apesar do corte de 100 pontos base na taxa de pol¨ªtica monet¨¢ria para 16,3% em Janeiro de 2024, a orienta??o geral da pol¨ªtica monet¨¢ria permanece restritiva, com reservas estatut¨¢rias elevadas (39%). A d¨ªvida p¨²blica total diminuiu nos ¨²ltimos anos e ¨¦ considerada sustent¨¢vel numa perspectiva prospectiva. Contudo, os riscos tendem a intensificar-se no m¨¦dio prazo. Atrasos nos grandes projectos de GNL poder?o prejudicar as perspectivas de crescimento. Outros riscos decorrem da elevada massa salarial, dos choques clim¨¢ticos, do aumento dos custos da d¨ªvida interna, da diminui??o do compromisso com as reformas no per¨ªodo que antecede as elei??es, da volatilidade nos mercados globais e da incerteza em torno da situa??o de seguran?a no Norte.
A taxa de pobreza nacional aumentou de 48,4% para 62,8% entre 2014/15 e 2019/20. O n¨²mero de pessoas pobres aumentou de 13,1 para 18,9 milh?es, reflectindo, entre outros factores, o impacto da Covid 19 nas fam¨ªlias. Houve um aumento desproporcional da pobreza nas ¨¢reas urbanas. Isto pode ser explicado pelo facto de, embora tenha havido uma contrac??o generalizada no consumo, as ¨¢reas urbanas parecem ter sido desproporcionalmente afectadas pela pandemia global devido aos impactos mais significativos da mobilidade reduzida e da diminui??o da actividade econ¨®mica. No que diz respeito ¨¤ desigualdade, o Coeficiente de Gini caiu de 56,1 para 50,4 entre 2014/15 e 2019/20. A pobreza multidimensional tamb¨¦m piorou. A percentagem de fam¨ªlias que sofrem priva??es aumentou de 71 para 78,3% entre 2014/15 e 2019/20. Nas zonas rurais, as condi??es voltaram aos n¨ªveis observados em 2002/03, com mais de 95% dos agregados familiares a cair na pobreza multidimensional. Os agregados familiares urbanos tamb¨¦m registaram um aumento acentuado na pobreza multidimensional, de 32% para 46% durante o mesmo per¨ªodo.
Desafios de Desenvolvimento
Apesar de ter uma das economias de crescimento mais r¨¢pido na ?frica Subsariana entre 2000 e 2015, a cria??o de emprego, a redu??o da pobreza e a acumula??o de capital humano ainda s?o limitadas, com a maior parte da riqueza substancial gerada a beneficiar sectores limitados da economia. Com um ¨ªndice de capital humano de 0,36, n¨ªveis extremamente baixos de capital humano s?o um constrangimento estrutural ao crescimento r¨¢pido, inclusivo e sustent¨¢vel em Mo?ambique. Os servi?os b¨¢sicos de educa??o e sa¨²de s?o prestados de forma assim¨¦trica em todo o pa¨ªs, gerando desigualdades espaciais, com mecanismos limitados para proteger os mais vulner¨¢veis dos impactos dos choques, propiciando fragilidade, instabilidade e viol¨ºncia.
A aus¨ºncia de uma boa forma??o e as fracas liga??es entre a oferta e a procura agravam a debilidade do mercado de trabalho e um baixo crescimento da produtividade. A falta de empoderamento entre as raparigas e as mulheres prejudica o crescimento atrav¨¦s de n¨ªveis de fertilidade desfavor¨¢veis, elevada mortalidade infantil e materna, baixos n¨ªveis de compet¨ºncias entre as mulheres e baixa produtividade das mulheres no mercado de trabalho.
Alguns desafios adicionais incluem a manuten??o da estabilidade macroecon¨®mica, tendo em conta a exposi??o do pa¨ªs ¨¤s flutua??es dos pre?os das mat¨¦rias-primas, e a realiza??o de esfor?os adicionais para restabelecer a confian?a atrav¨¦s de uma melhor governa??o econ¨®mica e de uma maior transpar¨ºncia. S?o necess¨¢rias reformas estruturais para apoiar o sector privado. Diversificar a economia, afastando-a do seu foco em projectos de capital intensivo e na agricultura de subsist¨ºncia de baixa produtividade ¨C refor?ando simultaneamente os principais motores da inclus?o, como a melhoria da qualidade da educa??o e da presta??o de servi?os de sa¨²de ¨C poderia, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.
?ltima atualiza??o: 24 de abril de 2024
