O Banco Mundial fornece uma variedade de produtos financeiros, aconselhamento t¨¦cnico e an¨¢lises para enfrentar os desafios do desenvolvimento, ajudando os pa¨ªses a encontrar solu??es para alcan?ar um desenvolvimento sustent¨¢vel e inclusivo. Na sua qualidade de uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para os pa¨ªses em desenvolvimento, as cinco institui??es do Grupo do Banco Mundial (GBM) partilham o compromisso de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade partilhada e promover o desenvolvimento sustent¨¢vel.
Mo?ambique tem acesso a um conjunto de instrumentos financeiros do Grupo Banco Mundial[1]. A escolha dos instrumentos financeiros depende das necessidades do pa¨ªs e do desafio espec¨ªfico de desenvolvimento a resolver. Os instrumentos financeiros (complementados por atividades de conhecimento) est?o sujeitos a revis?es peri¨®dicas, com vista a sua melhoria com base nas li??es aprendidas em v¨¢rios pa¨ªses do mundo. [2]
Existem essencialmente tr¨ºs categorias de produtos financeiros utilizados em Mo?ambique, e na maioria dos pa¨ªses benefici¨¢rios da IDA na ?frica Subsariana, da seguinte forma:
1. O Investment Lending, tamb¨¦m conhecido como Investiment Project Financing (IPF) fornece financiamento aos governos para atividades que criem as infraestruturas f¨ªsicas e sociais necess¨¢rias para reduzir a pobreza e criar desenvolvimento sustent¨¢vel. A maior parte do financiamento da IDA a Mo?ambique ¨¦ feita sob a forma de IPF, representando cerca de 90% dos 5,1 mil milh?es de d¨®lares do Banco Mundial comprometidos com o pa¨ªs (setembro de 2022).
O IPF ¨¦ utilizado em todos os sectores, nomeadamente em infraestruturas (¨¢gua, energia, estrada), desenvolvimento humano, agricultura e administra??o p¨²blica. O IPF centra-se no horizonte a m¨¦dio e longo prazo (5 a 10 anos) e apoia um vasto leque de atividades, incluindo investimentos intensivos em capital, desenvolvimento agr¨ªcola, presta??o de servi?os, concess?o de cr¨¦dito e subven??es [incluindo microcr¨¦dbio], desenvolvimento baseado na comunidade e constru??o de institui??es.
O IPF do Banco Mundial n?o s¨® fornece aos pa¨ªses financiamentos de baixo custo e muito necess¨¢rios, como tamb¨¦m serve de ve¨ªculo para uma transfer¨ºncia de conhecimento global mais sustentada e assist¨ºncia t¨¦cnica aos pa¨ªses em desenvolvimento. Isto inclui o apoio ao trabalho anal¨ªtico e de conce??o nas fases conceptuais de prepara??o de projetos, apoio t¨¦cnico e especializa??o (incluindo nas ¨¢reas de gest?o de projetos e atividades fiduci¨¢rias e ambientais e sociais) durante a implementa??o, e constru??o de institui??es ao longo da implementa??o do projeto.
1.1. A Multiphase Programmatic Approach (MPA) permite que os pa¨ªses estruturam um envolvimento longo, grande ou complexo como um conjunto de opera??es ligadas menores (ou fases), ao abrigo de um mesmo programa. Mo?ambique beneficia de uma opera??o MPA. A atual MPA para Mo?ambique desbloqueia um envelope de financiamento indicativo de 850 milh?es de d¨®lares em apoio ao sector rodovi¨¢rio do pa¨ªs. A MPA de Mo?ambique tem uma dura??o prevista de dez anos. Como parte da sua implanta??o, o Banco Mundial aprovou em agosto de 2022 um total de 400 milh?es de d¨®lares para financiar a conce??o e reabilita??o de estradas mais seguras e resilientes ao clima em Mo?ambique. Um total de 508 quil¨®metros de tro?os rodovi¨¢rios priorit¨¢rios selecionados beneficiar?o de reabilita??o e incluem os seguintes tro?os: Metoro ¨C Pemba (94 quil¨®metros) na prov¨ªncia de Cabo Delgado; Gorongosa ¨C Caia Lote 1 (0-84 quil¨®metros), Gorongosa ¨C Caia Lot 2 (84-168 quil¨®metros) e Inchope ¨C Gorongosa (70 quil¨®metros) na prov¨ªncia de Sofala; e Chimuara ¨C Lote de Nicoadala 1 (0-88 quil¨®metros) e Chimuara ¨C Lote 2 (88-176 quil¨®metros) na prov¨ªncia da Zamb¨¦zia. Outras atividades financiadas pelo projeto ajudar?o a promover o envolvimento da comunidade e o empoderamento das mulheres; melhorar a gest?o da seguran?a rodovi¨¢ria, o desenvolvimento institucional e a gest?o dos projetos; e desenvolver uma resposta de emerg¨ºncia.
A abordagem MPA incentiva a aprendizagem e adapta??o para melhor combinar o empr¨¦stimo com as necessidades de financiamento, permitindo uma utiliza??o mais eficiente dos recursos financeiros tanto para o Banco como para os clientes, e permitindo que os projetos respondam ¨¤s circunst?ncias do pa¨ªs em mudan?a. Esta "abordagem adaptativa" tamb¨¦m refor?a o potencial de aglomera??o noutras fontes de capital para apoiar objetivos de desenvolvimento.
2. O Development Policy Financing (DPF) fornece apoio or?amental aos governos para as reformas pol¨ªticas e institucionais atrav¨¦s de financiamentos or?amentais gerais n?o-consignados que sujeitos aos pr¨®prios processos e sistemas de execu??o do pa¨ªs benefici¨¢rio. A utiliza??o do DPF por parte do Banco Mundial num pa¨ªs ¨¦ determinada no contexto nacional. A Pol¨ªtica de DPF enfatiza a propriedade e o alinhamento dos pa¨ªses, a consulta das partes interessadas, a coordena??o dos doadores e os resultados.
O Banco Mundial retomou as opera??es regulares de apoio or?amental com a aprova??o, em agosto de 2022, da primeira presta??o (300 milh?es de d¨®lares) de um DPF program¨¢tico de tr¨ºs anos ¨¤ Mo?ambique. A opera??o apoiar¨¢ a recupera??o econ¨®mica de Mo?ambique da COVID-19 e abordar¨¢ os estrangulamentos institucionais atrav¨¦s da implementa??o de reformas, ao mesmo tempo que proporcionar¨¢ uma inje??o de financiamento t?o necess¨¢ria para compensar os recentes constrangimentos fiscais.
Os fundos DPF s?o disponibilizados aos pa¨ªses benefici¨¢rios com base em:
- Manuten??o de um quadro de pol¨ªtica macroecon¨®mica adequado, determinado pelo Banco Mundial com contributos das avalia??es do FMI.
- Implementa??o satisfat¨®ria do programa global de reformas.
- Conclus?o de um conjunto de pol¨ªticas cr¨ªticas e a??es institucionais acordadas entre o Banco Mundial e o pa¨ªs (tamb¨¦m conhecidas como A??es Pr¨¦vias).
Tipicamente, os DPFs apoiam a??es (reformas) destinadas a refor?ar a gest?o financeira p¨²blica, a melhorar o clima de neg¨®cios e investimento, a abordar estrangulamentos para melhorar a presta??o de servi?os aos mais vulner¨¢veis, e a??es destinadas a diversificar a economia. O Banco Mundial determina se pol¨ªticas espec¨ªficas apoiadas pela opera??o s?o suscet¨ªveis de ter impactos significativos na pobreza e nos sectores sociais, especialmente nas pessoas pobres e nos grupos vulner¨¢veis, e se as pol¨ªticas espec¨ªficas dos pa¨ªses apoiadas pela opera??o s?o suscet¨ªveis de causar efeitos nefastos ao ambiente e noutros recursos naturais do pa¨ªs mutu¨¢rio.
3. O Program-for-Results Financing (PforR) introduzido em 2012 liga o desembolso dos fundos do Banco Mundial diretamente ¨¤ entrega de resultados definidos, ajudando os pa¨ªses a melhorar a conce??o e implementa??o dos seus pr¨®prios programas de desenvolvimento e a alcan?ar resultados duradouros, refor?ando suas institui??es, seus sistemas e aumentando a sua capacidade. Os projetos atuais do PforR em Mo?ambique incluem o Programa de Gest?o e Resili¨ºncia de Risco de Desastres no valor de 96 milh?es de d¨®lares e o Programa de Refor?o de Cuidados de Sa¨²de Prim¨¢rios no valor de 170 milh?es de d¨®lares.
As caracter¨ªsticas ¨²nicas de PforRs incluem a utiliza??o de institui??es e processos pr¨®prios dos pa¨ªses benefici¨¢rios. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do pa¨ªs, aumenta a efic¨¢cia e efici¨ºncia, e leva ¨¤ obten??o de resultados tang¨ªveis e sustent¨¢veis a longo prazo. Esta abordagem ajuda a construir capacidade dentro do pa¨ªs e leva ¨¤ obten??o de resultados tang¨ªveis e sustent¨¢veis do programa.
Outros instrumentos financeiros
Os Trust Funds (TF)¨C Os TFs resultam de um acordo de financiamento criado com contribui??es de um ou mais parceiros de desenvolvimento, para complementar o financiamento fundamental do GBM em apoio aos objetivos de desenvolvimento. Mo?ambique ¨¦ um dos dez principais destinat¨¢rios dos TFs, os quais desempenham um papel fundamental na alavancagem dos recursos do Banco Mundial, nomeadamente nas agendas de sa¨²de, energia e fragilidade. A carteira do Banco Mundial em Mo?ambique inclui 23 TFs (setembro 2022) executados pelo governo, apoiando programas e projetos essenciais da carteira de financiamento do BM com um valor aproximado de 500 milh?es de d¨®lares.____________________
[1] Em conjunto, o International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e a International Development Association (IDA) formam o Banco Mundial, que providencia financiamento, aconselhamento e assist¨ºncia t¨¦cnica aos governos dos pa¨ªses em desenvolvimento. A IDA centra-se nos pa¨ªses mais pobres do mundo, enquanto o IBRD ajuda os pa¨ªses de rendimento m¨¦dio. O financiamento do Banco Mundial a Mo?ambique prov¨¦m principalmente da IDA. As outras tr¨ºs institui??es do Grupo do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), a Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), o International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) concentram-se no refor?o do sector privado nos pa¨ªses em desenvolvimento. Destes tr¨ºs, Mo?ambique recorre aos servi?os da IFC e da MIGA. O financiamento da IFC em Mo?ambique tem sido determinante para alavancar o financiamento da IDA em sectores estrat¨¦gicos como a energia, incluindo as renov¨¢veis.
[2] A carteira de conhecimento [Servi?os Consultivos e Analytics (ASA)] ¨¦ parte integrante e complementar do financiamento do Banco Mundial a Mo?ambique. A carteira de conhecimento representa uma combina??o de assist¨ºncia t¨¦cnica pr¨¢tica, avalia??es de resultados, notas de pol¨ªticas e relat¨®rios mais amplos que apoiam o programa e o di¨¢logo em curso e informam a prepara??o de futuras opera??es onde existem lacunas de conhecimento.