No seguimento do Encontro de Acra de Ministros das Finan?as e da Educa??o dos governos de Benim, Burkina Faso, Camar?es, Cabo Verde, Rep¨²blica Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, G?mbia, Gana, Guin¨¦, Guin¨¦-Bissau, Lib¨¦ria, Maurit?nia, N¨ªger, Nig¨¦ria, Rep¨²blica do Congo, Senegal, Serra Leoa e Togo.
para apoiar uma coaliza??o pela Educa??o na ?frica Ocidental e Central
Pre?mbulo
1. N¨®s, os Chefes das Delega??es dos Governos, reunimo©\nos em Acra, Gana, a 27 de Junho de 2022 a convite do Governo de Gana e do Banco Mundial para o lan?amento da nova estrat¨¦gia regional do Banco Mundial para a educa??o na ?frica Ocidental e Central. Agradecemos ao Governo e ao povo do Gana pela sua acolhida calorosa e a sua hospitalidade generosa.
2. As nossas crian?as s?o o futuro, e a sua educa??o ¨¦ fundamental para o alcance dos nossos objetivos por um desenvolvimento inclusivo e sustent¨¢vel. Concordamos quanto ao poder e ¨¤ necessidade de uma educa??o de qualidade para desenvolver a pessoa, o cidad?o, e os valores que cimentam a sociedade e garantem a sua solidariedade. Reafirmamos tamb¨¦m o nosso compromisso com o ODS4 (garantir uma educa??o de qualidade para todos).
3. Embora reconhecendo a especificidade de cada pa¨ªs, discutimos os desafios comuns da educa??o a confrontar a nossa regi?o, os objetivos e m¨¦todos essenciais para melhorar o ensino, e a import?ncia cr¨ªtica do financiamento ¨¤ educa??o, especialmente ¨¤ luz das consequ¨ºncias da pandemia da COVID©\19.
4. Partilhamos a vis?o de uma ?frica Ocidental e Central ¡°onde todas as raparigas e rapazes chegam ¨¤ escola prontos para aprender, para adquirir um ensino real, e preparados para entrar no mercado de trabalho com as compet¨ºncias adequadas para se tornarem cidad?os produtivos e realizados.¡± Afirmamos o nosso compromisso em tornar essa vis?o uma realidade, e aprovamos e subscrevemos esse ¡°Apelo Urgente de Acra ¨¤ A??o pela Educa??o.¡±
Compromissos ¨C ?O Qu¨º?
5. Enquanto celebramos os progressos significativos j¨¢ alcan?ados, reconhecemos que ainda estamos longe de haver atingindo a educa??o de qualidade para a ?frica Ocidental e Central. Com um sentido de urg¨ºncia refor?ado pelas consequ¨ºncias da pandemia da COVID©\19, comprometemo©\nos em assegurar que uma abordagem abrangente para a educa??o seja uma prioridade nas nossas estrat¨¦gias de desenvolvimento, como um fator©\chave para o progresso econ¨®mico e social.
6. Comprometemo©\nos em reduzir a Pobreza de Ensino ¨C o percentual de crian?as de 10 anos de idade incapazes de ler e de compreender textos curtos ¨C e utilizaremos a mesma como uma m¨¦trica representativa do progresso na qualidade da educa??o e das compet¨ºncias de base.
7. Comprometemo©\nos em aumentar o ¨ªndice de inscri??o escolar de raparigas no ensino secund¨¢rio, e acompanharemos o progresso dessa importante m¨¦trica acerca do progresso por uma educa??o inclusiva.
8. Comprometemo©\nos a aumentar o ¨ªndice de inscri??o no ensino superior/terci¨¢rio, especialmente nas ¨¢reas de STEM (Ci¨ºncias, Tecnologias, Engenharias, Matem¨¢ticas) e outras disciplinas relevantes aos nossos mercados de trabalho, e monitoraremos os indicadores relevantes para melhoria de compet¨ºncias e empregabilidade.
9. Reconhecemos que a responsabilidade prim¨¢ria por uma implementa??o bem©\sucedida de reformas na educa??o repousa sobre os governos, e agiremos com urg¨ºncia.
10. De forma a contribuir para as nossas respetivas responsabiliza??es e presta??es de contas sobre esses compromissos, publicaremos para cada pa¨ªs espec¨ªfico metas quantific¨¢veis para 2025 e 2030 para a redu??o da pobreza de ensino, o aumento do ¨ªndice de inscri??o de raparigas no ensino
secund¨¢rio, e o acesso expandido a forma??es para aquisi??o de compet¨ºncias e ao ensino superior/terci¨¢rio. Concordamos, igualmente, em prover atualiza??es anuais do progresso realizado, em desenvolver solu??es regionais aos desafios comuns, e a promover a troca de li??es aprendidas para inspirar e informar uns aos outros.
Compromissos ¨C ?Como?
11. Reconhecemos que o progresso requer fortes lideran?as pol¨ªticas, sistemas bem governados, e capacidade t¨¦cnica para implementar reformas. Para monitorar o progresso, apoiar os processos de tomadas de decis?es, e otimizar a transpar¨ºncia e presta??o de contas, desenvolveremos melhores dados, em especial dados sobre o ensino e aprendizagem, e torn¨¢©\los©\emos de f¨¢cil acesso e dispon¨ªveis a todos os interessados. Esse compromisso ¨¦ uma pr¨¦©\condi??o necess¨¢ria para permitir a??es©\chave de apoio ao setor.
12. Melhoraremos ainda mais a efic¨¢cia e efici¨ºncia das nossas despesas com a educa??o. Reafirmamos compromissos para aumentar o percentual de despesas e do produto interno bruto alocados para a educa??o, a alinhar com os par?metros de refer¨ºncia internacionais e regionais. Reconhecemos, igualmente, a import?ncia de fornecedores privados e n?o©\estatais, e a necessidade de garantir a integridade e qualidade das suas ofertas atrav¨¦s das devidas supervis?es e regulamenta??es.
13. Traremos ativamente ¨¤ participa??o os pais, as comunidades, as organiza??es da sociedade civil, e o setor privado para desenvolver e fornecer ume educa??o de qualidade.
14. O desenvolvimento na primeira inf?ncia e a qualidade da educa??o pr¨¦©\prim¨¢ria s?o essenciais para assegurar que as crian?as cheguem ¨¤ escola preparados para aprender. Faremos os investimentos necess¨¢rios atrav¨¦s da mobiliza??o de recursos p¨²blicos e privados.
15. Professores e professoras s?o cruciais para melhorar a presta??o de uma educa??o de qualidade: garantiremos a efetividade de pol¨ªticas a n¨ªvel do sistema para apropriadamente recrutar, preparar, apoiar, gerir e motivar professores e professoras.
16. Buscaremos ativamente eliminar barreiras, tanto do lado da procura como da oferta, que estejam a resultar na exclus?o escolar de grandes parcelas da popula??o jovem e infantil, incluindo a import?ncia de ambientes de ensino seguros, prop¨ªcios e encorajadores.
17. De forma a apoiar a igualdade de g¨¦nero nos diferentes resultados da educa??o, implementaremos pol¨ªticas sens¨ªveis ¨¤s quest?es de g¨¦nero, e monitoraremos regularmente o progresso das mesmas.
18. Proveremos mais e melhores oportunidades apropriadas ¨¤s pessoas na regi?o para que possam aceder a forma??es de compet¨ºncias formais e informais, incluindo educa??o vocacional e forma??es t¨¦cnicas, iniciativas de segunda chance, e programas de aprendizagem para todas as fases da vida e idades que desenvolvam compet¨ºncias profissionais empreendedoras, digitais, s¨®cioemocionais e outras.
19. Forneceremos tamb¨¦m um acesso mais equitativo e alargado a um ensino superior e terci¨¢rio de qualidade e ¨¤ pesquisa e investiga??o otimizada, que estejam alinhados ¨¤s necessidades das economias atuais e a preparar para o futuro.
20. Uma propor??o significativa da popula??o da regi?o vive em zonas afetadas por conflitos, incluindo aqueles em situa??o de desalojados ou refugiados. Comprometemo©\nos a desenvolver sistemas de educa??o com maior capacidade adaptativa e de maior resili¨ºncia para dar resposta a conflitos, a perigos clim¨¢ticos, pandemias, e a outros choques externos sobre os nossos sistemas de educa??o.
21. A igualdade e inclus?o s?o marcas da nossa agenda comum pela educa??o. Estaremos continuamente a monitorar e a adaptar as nossas pol¨ªticas para apoiar o alcance de melhores resultados para as crian?as mais marginalizadas, incluindo as que possuem defici¨ºncias e necessidades especiais, e as fam¨ªlias afetadas por situa??o de fragilidade, conflito ou viol¨ºncia.
22. Mobilizaremos e aproveitaremos o poder das tecnologias para apoiar os nossos objetivos para a educa??o. A tecnologia deve desempenhar um papel fundamental em fornecer formas novas e inovadoras de apoio aos professores e professoras, aos estudantes, e ao processo de ensino e aprendizagem mais amplamente, ao mesmo tempo que otimiza a igualdade, a qualidade, a resili¨ºncia e a efici¨ºncia dos nossos sistemas de educa??o.
27 de junho de 2022, em Acra, Rep¨²blica do Gana
