As mulheres desfrutam de apenas dois ter?os dos direitos legais concedidos aos homens
WASHINGTON, 4 de mar?o de 2024 ¡ª A disparidade global de g¨ºnero no ambiente de trabalho ¨¦ muito maior do que se pensava anteriormente, conforme demonstra um relat¨®rio inovador rec¨¦m-lan?ado pelo Grupo Banco Mundial. Quando s?o levadas em considera??o certas diferen?as legais que envolvem viol¨ºncia e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois ter?os dos direitos dos homens. Nenhum pa¨ªs oferece oportunidades iguais ¨¤s mulheres ¡ª nem mesmo as economias mais ricas.
A edi??o mais recente do relat¨®rio apresenta uma imagem ampla dos obst¨¢culos que as mulheres enfrentam para ingressar na for?a de trabalho global e contribuir para o aumento da prosperidade ¡ª delas pr¨®prias, de suas fam¨ªlias e de suas comunidades. O estudo expande o escopo da an¨¢lise, acrescentando dois indicadores que podem ter um papel crucial na amplia??o ou restri??o das op??es das mulheres: seguran?a contra viol¨ºncia e acesso a servi?os de cuidados infantis. Quando s?o introduzidas essas medidas, as mulheres desfrutam, em m¨¦dia, de apenas 64% das prote??es legais oferecidas aos homens ¡ª muito menos que a estimativa anterior de 77%.
A disparidade de g¨ºnero ¨¦ ainda maior na pr¨¢tica. Pela primeira vez, o estudo Mulheres, Empresas e o Direito avalia a lacuna entre reformas legais e resultados reais em 190 economias. A an¨¢lise revela uma disparidade assustadora no que se refere ¨¤ implementa??o de certas normas. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pare?am gozar de cerca de dois ter?os dos direitos concedidos aos homens, os pa¨ªses introduziram, em m¨¦dia, menos de 40% dos sistemas necess¨¢rios para sua plena implementa??o. Por exemplo, 98 economias promulgaram leis que determinam a igualdade de remunera??o para as mulheres por atividades de igual valor. No entanto, apenas 35 economias ¡ª menos de uma em cada cinco ¡ª adotaram medidas de transpar¨ºncia salarial ou mecanismos de aplica??o para eliminar as disparidades salariais.
A implementa??o eficaz das leis depende de um marco adequado que preveja mecanismos de aplica??o robustos, sistemas para rastrear disparidades salariais relacionadas ao g¨ºnero e disponibilidade de servi?os voltados ¨¤s mulheres sobreviventes ¨¤ viol¨ºncia.
¡°As mulheres t¨ºm o poder de turbinar a debilitada economia global¡±, disse Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente s¨ºnior de Economia do Desenvolvimento. ¡°No entanto, em todo o mundo, leis e pr¨¢ticas discriminat¨®rias impedem as mulheres de trabalhar ou abrir empresas em p¨¦ de igualdade com os homens. A elimina??o dessa disparidade poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, o que, em ess¨ºncia, duplicaria a taxa de crescimento global durante a pr¨®xima d¨¦cada. Contudo, o ritmo das reformas vem se tornando cada vez mais lento. O relat¨®rio Mulheres, Empresas e o Direito 2024 identifica medidas que os governos podem adotar para acelerar o progresso rumo ¨¤ igualdade de g¨ºnero no setor empresarial e na lei.¡±
A lacuna de implementa??o real?a a magnitude dos esfor?os que ainda temos pela frente, inclusive nos pa¨ªses que j¨¢ v¨ºm instituindo leis de igualdade de oportunidades. O Togo, por exemplo, destaca-se entre as economias subsaarianas, tendo promulgado leis que conferem ¨¤s mulheres cerca de 77% dos direitos dispon¨ªveis aos homens ¡ª mais que qualquer outro pa¨ªs do continente. No entanto, at¨¦ agora, o Togo criou apenas 27% dos sistemas necess¨¢rios para a plena implementa??o dessas leis. Esse ¨ªndice ¨¦ comum nas economias subsaarianas.
Em 2023, governos do mundo todo demonstraram assertividade na promo??o de tr¨ºs categorias de reformas legais para promover a igualdade de oportunidades: remunera??o, direitos parentais e prote??es no ambiente de trabalho. Contudo, quase todos os pa¨ªses apresentaram um desempenho p¨ªfio nas duas categorias analisadas pela primeira vez: acesso a cuidados infantis e seguran?a das mulheres.
Os resultados s?o piores no quesito seguran?a das mulheres, no qual a pontua??o m¨¦dia global ¨¦ de apenas 36, o que significa que as mulheres desfrutam de apenas um ter?o das prote??es legais de que necessitam contra viol¨ºncia dom¨¦stica, ass¨¦dio sexual, casamento infantil e feminic¨ªdio. Embora 151 economias tenham leis em vigor que pro¨ªbem o ass¨¦dio sexual no trabalho, apenas 39 t¨ºm leis que o pro¨ªbem em espa?os p¨²blicos. Isso costuma impedir que as mulheres utilizem o transporte p¨²blico para irem ao trabalho.
A maioria dos pa¨ªses tamb¨¦m atinge pontua??o baixa nas leis relacionadas a cuidados infantis. Em m¨¦dia, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas a cuidados n?o remunerados ¡ª e uma grande parte dessas tarefas envolve crian?as. A expans?o do acesso a cuidados infantis tende a aumentar inicialmente a participa??o das mulheres na for?a de trabalho em cerca de 1 ponto percentual, e esse efeito mais que se duplica no prazo de cinco anos. Atualmente, apenas 78 economias ¡ª menos da metade do total ¡ª fornecem algum apoio financeiro ou tribut¨¢rio a pais e m?es com filhos pequenos. Apenas 62 economias ¡ª menos de um ter?o do total ¨C adotaram padr?es de qualidade para servi?os de cuidados infantis, na aus¨ºncia dos quais muitas mulheres com crian?as pequenas hesitam antes de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
As mulheres tamb¨¦m enfrentam obst¨¢culos significativos em outras ¨¢reas. No empreendedorismo, por exemplo, apenas uma em cada cinco economias adota crit¨¦rios sens¨ªveis ao g¨ºnero em seus processos de aquisi??es e contrata??es p¨²blicas, o que significa que as mulheres s?o, em grande parte, exclu¨ªdas de uma oportunidade econ?mica equivalente a US$ 10 trilh?es ao ano. No quesito remunera??o, as mulheres ganham apenas US$ 0,77 para cada US$ 1,00 pago aos homens. Essas disparidades persistem at¨¦ a aposentadoria. Em 62 economias, as idades em que homens e mulheres adquirem o direito de se aposentar n?o s?o as mesmas. As mulheres tendem a viver mais que os homens, mas, como recebem sal¨¢rios mais baixos enquanto trabalham, afastam-se do trabalho quando t¨ºm filhos e se aposentam mais cedo, acabam por receber pens?es mais baixas e sofrer maior inseguran?a financeira na velhice.
¡°? urgente ¡ª mais do que nunca ¡ª que aceleremos nossos esfor?os para reformar as leis e promulgar pol¨ªticas p¨²blicas capazes de empoderar as mulheres e permitir que trabalhem mais e abram e expandam suas pr¨®prias empresas¡±, disse Tea Trumbic, principal autora do relat¨®rio. ¡°Atualmente, apenas metade das mulheres faz parte da for?a de trabalho global, em compara??o com quase tr¨ºs em cada quatro homens. Isso n?o apenas ¨¦ injusto, mas tamb¨¦m constitui um desperd¨ªcio. Aumentar a participa??o econ?mica das mulheres ¨¦ a chave para amplificar suas vozes e moldar as decis?es que as afetam diretamente. Os pa¨ªses simplesmente n?o podem se dar ao luxo de marginalizar metade de sua popula??o.¡±
