WASHINGTON, 24 de Novembro de 2020 ¡ª A Viol¨ºncia com Base no G¨¦nero (VBG) ¨¦ um problema urgente global que afecta 1 em cada 3 mulheres ao longo da sua vida. A VBG devasta a vida e o bem-estar de quem lhes sobrevive e imp?e custos sociais e econ¨®micos elevados que prejudicam o desenvolvimento e exacerbam a pobreza. O Banco est¨¢ determinado a combater a viol¨ºncia com base no g¨¦nero em todas as suas formas e tem toler?ncia zero pela sua ocorr¨ºncia nos projectos financiados pelo Banco.
O Banco Mundial ¨¦ presentemente o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a desqualificar os empreiteiros que n?o cumpram as obriga??es relacionadas com a VBG. Estes empreiteiros n?o receber?o contratos financiados pelo Banco em nenhuma parte do mundo durante dois anos. Ap¨®s este per¨ªodo, os fornecedores ter?o de demonstrar a sua capacidade para cumprir as exig¨ºncias do Banco destinadas a evitar a VBG antes de lhes ser adjudicado um novo contrato financiado pelo Banco.
¡°A viol¨ºncia com base no g¨¦nero ¨¦ inaceit¨¢vel¡±, afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass. ¡°Estamos empenhados em mitigar e evitar riscos de VBG nos projectos que financiamos atrav¨¦s de pol¨ªticas, pr¨¢ticas e padr?es robustos. Os fornecedores que n?o se cinjam a estas regras ser?o desqualificados¡±.
A desqualifica??o assenta num mecanismo contratual testado, cred¨ªvel e independente, presente nas boas pr¨¢ticas da ind¨²stria e nos Documentos Padronizados do Banco para Aquisi??es de Obras de Grande Dimens?o. D¨¢ relevo ¨¤ preven??o atrav¨¦s da cont¨ªnua monitoriza??o independente do cumprimento das obriga??es relativas ¨¤ VBG durante a execu??o do contrato. Aplicar-se-¨¢ a grandes contratos de trabalhos adjudicados depois de 1 de Janeiro de 2021, no ?mbito de projectos de infraestruturas com classifica??o de risco elevado para a VBG.
O desenho do mecanismo de desqualifica??o beneficiou de um envolvimento mundial alargado com as principais partes interessadas, incluindo os hom¨®logos do governo, parceiros de desenvolvimento, empreiteiros ou associa??es de empreiteiros e OSC nacionais e internacionais.
Sendo o financiador de um grande portef¨®lio de contratos de infraestruturas, o Banco Mundial espera que o novo mecanismo de desqualifica??o eleve a fasquia no que toca a prevenir a VBG e incentivar o bom desempenho dos empreiteiros. Temos esperan?a que outros BMD nos acompanhem neste esfor?o de aprofundar a luta colectiva contra a VBG adoptando medidas concretas semelhantes.
Website (em ingl¨ºs): /en/projects-operations/products-and-services/brief/prevention-of-gender-based-violence-contractor-accountability-and-disqualification
