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REPORTAGEM12 de outubro de 2023

Realizando Sonhos, Transformando Vidas: O Plano Ambicioso de Cabo Verde para Quebrar o Ciclo da Pobreza Extrema at¨¦ 2026

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A estrada na Ribeira dos Picos liga os residentes a mercados, empregos, educa??o, cuidados de sa¨²de e outras oportunidades econ¨®micas.

Cr¨¦dito: Marco Silva/Banco Mundial

Localizada a 500 km da costa ocidental de ?frica, a na??o insular de Cabo Verde embarcou num objetivo ambicioso: ser o primeiro pa¨ªs da ?frica Ocidental e Central a erradicar a pobreza extrema at¨¦ 2026.

O pa¨ªs tem sido h¨¢ muito tempo considerado um exemplo de democracia e um defensor da redu??o da pobreza em ?frica. A propor??o da sua popula??o que vive em pobreza extrema (com menos de 1,90 d¨®lares por dia) diminuiu de 22,6% em 2015 para 11,1% em 2022, devido ao aumento do investimento em pol¨ªticas de prote??o social. Apesar dos progressos, a trajet¨®ria de redu??o da pobreza em Cabo Verde foi interrompida pela recess?o econ¨®mica resultante da pandemia da COVID-19.

Em resposta, o pa¨ªs desenvolveu uma Estrat¨¦gia Nacional para a Erradica??o da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026, que apresenta um plano para abordar as causas profundas da pobreza extrema e capacitar as comunidades em todo o arquip¨¦lago. Alcan?ar este ambicioso objetivo requer uma abordagem abrangente: construir infraestruturas sustent¨¢veis, disponibilizar educa??o e forma??o profissional, apoiar as empresas locais e garantir assist¨ºncia cr¨ªtica aos meios de subsist¨ºncia dos mais vulner¨¢veis.

O Banco Mundial est¨¢ a colaborar ativamente com Cabo Verde nestas frentes. Abaixo est?o quatro exemplos - entre muitos outros - de como estamos a trabalhar em conjunto para ajudar a na??o a alcan?ar os seus objetivos de redu??o da pobreza e a promover o crescimento sustent¨¢vel e equitativo para o seu povo.

Esta comunidade passou de uma das mais isoladas a uma das mais conectadas. Gra?as ¨¤ nova estrada, a Ribeira dos Picos pode abastecer mercados em v¨¢rias ilhas e os agricultores podem vender os seus produtos durante todo o ano.
Jos¨¦ Varela,
Engenheiro civil que trabalhou no projeto

Do isolamento ¨¤ prosperidade: um projeto rodovi¨¢rio abre oportunidades para a Ribeira dos Picos

Na nossa1 ¨²ltima hist¨®ria em 2021, os residentes da Ribeira dos Picos estavam esperan?osos de que os esfor?os de reabilita??o de estradas, apoiados pelo proporcionariam novas oportunidades para a sua comunidade. Com as obras conclu¨ªdas, volt¨¢mos para ouvir como ¨¦ que a estrada mudou vidas.

O residente de longa data, Gualdino Tavares, recorda vividamente os desafios que a comunidade enfrentou. A antiga estrada ficava intransit¨¢vel durante a ¨¦poca das chuvas, dificultando o transporte dos produtos agr¨ªcolas para os mercados nacionais. A educa??o e os cuidados de sa¨²de tamb¨¦m sofriam, obrigando os residentes a escalar a montanha para levar as crian?as e busc¨¢-las na escola, ou a transportar ¨¤s costas membros doentes da comunidade at¨¦ ao m¨¦dico.

A nova estrada ¨¦ uma viragem de jogo, reduzindo o tempo de viagem de uma hora para 15 a 20 minutos. "Esta comunidade passou de uma das mais isoladas para uma das mais conectadas", diz Jos¨¦ Varela, engenheiro civil que trabalhou no projeto. Gra?as ¨¤ nova estrada, a Ribeira dos Picos pode abastecer mercados em v¨¢rias ilhas e os agricultores podem vender os seus produtos durante todo o ano".

A estrada tamb¨¦m abriu portas para a educa??o. Os sete filhos de Gualdino seguiram o ensino superior e carreiras significativas, aproveitando a melhoria da acessibilidade. Um dos seus filhos fundou uma empresa que comercializa produtos da comunidade, aumentando o rendimento e a prosperidade.

Com a nova estrada, surge uma nova esperan?a para o futuro."J¨¢ estamos a mobilizar os nossos filhos para assumirem a responsabilidade por esta estrada, para que mais tarde haja uma economia melhor", afirma Gualdino.

Capacitando Pequenas Empresas para a Cria??o e Crescimento de Emprego

Am¨ªlcar Rodrigues, antes desempregado, pediu emprestado US$ 45 da irm? para come?ar a vender ¨¢gua de c?co nas ruas de Santa Cruz. Hoje, ¨¦ um empres¨¢rio pr¨®spero, conhecido como o ¡°Rei do C?co¡±. ¡°Agora tenho a minha pr¨®pria loja e consegui ir al¨¦m dos c?cos e vender frutas e vegetais¡±, diz Am¨ªlcar.

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Am¨ªlcar Rodrigues - tamb¨¦m conhecido como ¡°Rei do C?co¡± vende os seus produtos na sua loja, gra?as ao projeto MPMEs. Cr¨¦dito: Marco Silva/Banco Mundial

A sua transforma??o foi poss¨ªvel gra?as ao . Atrav¨¦s de garantias banc¨¢rias, melhoria dos sistemas de informa??o de cr¨¦dito e assist¨ºncia t¨¦cnica dirigida ¨¤s MPME, o projeto apoia empreendedores como Am¨ªlcar.

Da mesma forma, Keven Gon?alves, um antigo professor universit¨¢rio, fundou a ¡°Afreecana¡±, a primeira cervejaria artesanal de Cabo Verde com foco em frutas, flores e especiarias locais. ¡°O apoio empresarial e o empr¨¦stimo concedido pelo projeto permitiram-me expandir a produ??o. Agora, emprego 10 jovens¡±, explica Keven com orgulho.

Propriet¨¢rios de pequenos neg¨®cios como Am¨ªlcar e Keven constituem 98% das empresas privadas em Cabo Verde e empregam 40% da for?a de trabalho. No entanto, enfrentam desafios de acesso ao cr¨¦dito devido aos elevados requisitos de garantias por parte dos bancos. Para resolver esta quest?o, o Banco Mundial est¨¢ a ajudar a aumentar a disponibilidade de financiamento. At¨¦ ¨¤ data, o projeto MPME concedeu perto de 2.200 garantias de cr¨¦dito, sendo que as empresas lideradas por mulheres representam 46% dos benefici¨¢rios.

Erradicar a pobreza extrema atrav¨¦s da inclus?o social produtiva

Andresa Tavares, uma ¡°m?e-coragem¡± de 45 anos, sustenta os seus seis filhos atrav¨¦s do seu agroneg¨®cio no vale da Ribeira do Picos, cultivando papaia, morangos e bananas num terreno de 500 metros quadrados e vendendo os produtos localmente. O seu rendimento proporciona ¨¤ fam¨ªlia uma vida digna.

Em 2018, a vida de Andresa mudou quando recebeu apoio de um programa de inclus?o produtiva financiado pelo Banco Mundial. Depois de se inscrever no registo social, foi convidada a participar num curso de forma??o que a capacitou para montar o seu neg¨®cio. Juntamente com um tanque de armazenamento de ¨¢gua para irriga??o, recebeu transfer¨ºncias monet¨¢rias mensais de 5.500 escudos (cerca de 50 d¨®lares). ¡°Gra?as a esse dinheiro pude mandar os meus filhos para a escola e desenvolver o meu neg¨®cio¡±, diz ela. 

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Andresa recebeu apoios que lhe permitiram abrir um neg¨®cio e aumentar os seus rendimentos para sustentar a sua fam¨ªlia. Cr¨¦dito: Marco Silva/Banco Mundial

Andresa n?o est¨¢ sozinha. Mais de 150.000 pessoas, 87% das quais mulheres, representando 28.000 agregados familiares pobres, melhoraram as suas condi??es de vida atrav¨¦s do programa de inclus?o social. Desde 2020, 86,6% dos agregados familiares mais pobres do Cadastro Social do grupo 1 foram assistidos atrav¨¦s de transfer¨ºncias monet¨¢rias regulares de dois anos ou de uma modalidade de emerg¨ºncia para fazer face aos impactos econ¨®micos da pandemia da COVID-19. Al¨¦m disso, 44,4% dos agregados familiares do grupo 2 foram atendidos na modalidade emergencial.

A prote??o social ¨¦ um pilar central da estrat¨¦gia de desenvolvimento de Cabo Verde para combater a pobreza extrema. Os resultados do programa de inclus?o produtiva levaram ¨¤ sua institucionaliza??o, com planos de expans?o da cobertura em todo o pa¨ªs.

O programa tem como objetivo ajudar mais 7.000 agregados familiares a alcan?ar cada agregado familiar extremamente pobre at¨¦ 2026, representando um passo determinado na erradica??o da pobreza extrema no arquip¨¦lago.

Desbloquear o potencial de Cabo Verde atrav¨¦s da educa??o e do desenvolvimento de compet¨ºncias

¡°A forma??o deu-me confian?a e coragem para abrir o meu pr¨®prio sal?o¡±, afirma Patr¨ªcia Monteiro, cabeleireira de 29 anos e m?e de tr¨ºs filhos. ¡°Tenho mais rendimentos para beneficiar os meus filhos, especialmente em termos de escolaridade e bem-estar.¡±

Patr¨ªcia ¨¦ uma das 855 mulheres benefici¨¢rias do . Atrav¨¦s de um programa de bolsas, formou-se esteticista e hoje possui o seu pr¨®prio sal?o em Assomada, uma pequena cidade de 14 mil habitantes.

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A trabalhar no seu pr¨®prio sal?o, Patr¨ªcia sonha em expandir ainda mais o seu neg¨®cio. Cr¨¦dito: Marco Silva/Banco Mundial

Assim como ela, 2.167 jovens de 18 a 30 anos de idade tamb¨¦m foram beneficiados pelo projeto. Com um financiamento de 2 milh?es de d¨®lares, o projeto proporcionou aos participantes subs¨ªdios e bolsas de estudo para perseguirem os seus sonhos e contribu¨ªrem para o desenvolvimento do pa¨ªs.

Embora Cabo Verde tenha feito progressos significativos na expans?o do acesso ¨¤ educa??o ¨C alcan?ando um acesso quase universal ao ensino prim¨¢rio ¨C os resultados da aprendizagem continuam baixos e as oportunidades de desenvolvimento de compet¨ºncias muitas vezes n?o satisfazem as necessidades da economia. Um elevado n¨²mero de estudantes abandona a escola antes de terminarem a sua forma??o, entrando no mercado de trabalho sem qualifica??es suficientes.

Em resposta, o Projeto de Melhoria de Compet¨ºncias e Educa??o visa refor?ar as compet¨ºncias fundamentais e combater o aumento do desemprego juvenil. Atingiu as metas de empregabilidade geral (70%) e igualdade de g¨¦nero, com as mulheres a representar 54% dos benefici¨¢rios. Atrav¨¦s do projeto, Cabo Verde promoveu uma gama diversificada de compet¨ºncias entre a sua popula??o, para prepar¨¢-la para o futuro.

¡°A minha vida est¨¢ melhor¡±, diz Patr¨ªcia. ¡°Quando voc¨º tem o seu pr¨®prio neg¨®cio, ganha mais dinheiro. Quero expandir para ter uma rede maior de sal?es na Assomada, na Praia, e quem sabe, at¨¦ na Europa!¡±

As pessoas primeiro

A vis?o de Cabo Verde ¨¦ a de um crescimento econ¨®mico partilhado equitativamente que transcende as desigualdades territoriais. O crescimento inclusivo est¨¢ a ser promovido ao permitir a transi??o, a formaliza??o e o acesso ao cr¨¦dito para micro e pequenas empresas; apoiar os agregados familiares atrav¨¦s de redes de seguran?a social essenciais para garantir que nenhum cidad?o caia abaixo do limiar da pobreza extrema; e apoiar medidas de forma??o e investir na educa??o universal.

Fica claro, pelas vozes dos benefici¨¢rios nestas hist¨®rias, que a jornada de Cabo Verde para a erradica??o da pobreza reside em colocar a sua popula??o em primeiro lugar e permitir-lhe viver vidas realizadas, produtivas e autossuficientes. Ao concentrar-se em infraestruturas sustent¨¢veis, na educa??o, no apoio ¨¤s empresas locais e na assist¨ºncia aos meios de subsist¨ºncia, a na??o est¨¢ a lan?ar as bases para uma sociedade mais pr¨®spera e equitativa.

De acordo com as ¨²ltimas estimativas, a pobreza extrema afecta atualmente 13,1% da popula??o. ? medida que o rel¨®gio avan?a em dire??o a 2026, o mundo espera ansiosamente testemunhar a transforma??o de Cabo Verde, onde todos os cidad?os podem prosperar, as oportunidades s?o abundantes e a pobreza extrema torna-se uma coisa do passado. Em cada etapa do processo, o Banco Mundial est¨¢ pronto para ajudar o pa¨ªs a concretizar a sua vis?o e a dar o exemplo a outros pa¨ªses da regi?o e n?o s¨®.

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1 Durante um retiro em Maio de 2023, colegas da equipa regional de Assuntos Externos da ?frica Ocidental e Central realizaram visitas ao local para saber mais sobre como estes projetos est?o a transformar vidas em Cabo Verde. 

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